O jurista e especialista em fiscalidade Michel Francisco lança, na próxima sexta-feira, 24, às 15h30, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda, o livro IVA na Indústria de Petróleo e Gás em Angola.
Com enfoque técnico e académico, o autor aborda a complexidade da tributação num sector altamente capitalizado e tecnicamente exigente, sublinhando a necessidade de soluções fiscais adaptadas à sua realidade operacional.
Em nota consultada pelo Gazeto do Estudante, Michel Francisco sublinha que o livro pretende contribuir para uma melhor compreensão do regime jurídico do IVA aplicável às actividades upstream e downstream, à importação de bens e serviços, bem como ao enquadramento fiscal dos fornecedores da indústria.
A obra propõe ainda reflexões críticas sobre o impacto do imposto na competitividade do sector, apresentando recomendações concretas para o aperfeiçoamento das regras vigentes.
Entre outras experiências, Michel Francisco é docente universitário e chefe do Departamento de Contencioso da Direcção de Cobrança, Reembolsos e Restituições da Administração Geral Tributária (AGT).
